Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso

A Sapientia — iniciativa de educação cívica com sede em Caxias do Sul, RS, Brasil — trata os dados pessoais de seus participantes e visitantes com responsabilidade e transparência. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, para quê as usamos e como as protegemos.

Esta política aplica-se a todos que acessam nosso sítio eletrônico, preenchem formulários de contato ou se inscrevem em qualquer um de nossos programas — o Grupo de Leitura de Processos Públicos, o Companheiro de Calendário Cívico e a Visita à Biblioteca de Referência do Cidadão.

Respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e orientamos nossa prática de acordo com seus princípios de finalidade, adequação, necessidade e segurança.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para prestar nossos serviços e manter comunicação com os participantes:

• Nome completo: para identificação nas listas de participantes e correspondências.
• Endereço de e-mail: para envio de confirmações, datas dos encontros e materiais de apoio.
• Telefone (opcional): para contato em caso de alteração de datas ou cancelamentos.
• Endereço postal (somente assinantes do Calendário): exclusivamente para entrega das edições impressas.

Base legal para tratamento: consentimento livre e informado do titular (art. 7º, I da LGPD) e execução de contrato de prestação de serviços (art. 7º, V da LGPD).

Retenção: os dados de participantes ativos são mantidos enquanto durar a relação de prestação de serviços, acrescidos de até 12 meses após o encerramento, salvo obrigação legal de prazo diferente. Dados de contato que não resultaram em inscrição são eliminados após 6 meses.

3. Como usamos os dados

• Envio de confirmação de inscrição e informações logísticas dos programas.
• Comunicação de alterações de datas, locais ou documentos dos encontros.
• Entrega postal do Companheiro de Calendário Cívico (apenas assinantes).
• Envio de informações sobre novos programas ou edições — somente para participantes que não optaram por não receber (opt-out disponível em todo e-mail).
• Análise interna de frequência e satisfação para aprimorar os programas.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para finalidades comerciais. Compartilhamos informações estritamente necessárias com prestadores de serviço de entrega postal, sob acordo de confidencialidade.

4. Medidas de proteção

Os dados pessoais dos participantes são armazenados em servidores com criptografia em repouso e em trânsito (TLS). O acesso interno é restrito aos membros da equipe com necessidade operacional comprovada.

Em caso de incidente de segurança que possa comprometer dados pessoais, a Sapientia notificará os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

Realizamos revisão periódica de nossas práticas de segurança.

5. Cookies

Nosso sítio utiliza cookies essenciais para seu funcionamento básico e, com seu consentimento, cookies de análise para compreender como o sítio é usado. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

Você pode aceitar ou recusar cookies não essenciais por meio do painel exibido na primeira visita ao sítio.

6. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados mantemos sobre você.
• Correção: solicitar atualização de dados incompletos ou desatualizados.
• Eliminação: pedir a exclusão de dados tratados com base em seu consentimento.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo sítio www.gov.br/anpd.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacy@{{DOMAIN}}. Respondemos em até 15 dias úteis.

7. Links externos

Nosso sítio pode conter links para portais governamentais ou de transparência pública. A Sapientia não é responsável pelas práticas de privacidade dessas plataformas externas. Recomendamos consultar a política de privacidade de cada sítio visitado.

8. Privacidade de menores

Os programas da Sapientia são destinados a adultos com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso identifiquemos dados de menores coletados inadvertidamente, os eliminaremos imediatamente.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes cadastrados com pelo menos 15 dias de antecedência. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.